INPI não vai conceder à Apple o registro da marca iPhone

Segundo a coordenadora geral de marcas do instituto, a Gradiente continuará detendo os direitos legais para usar a marca.

 

(Fonte da imagem: Divulgação/Gradiente)
Apesar de a lógica nos dizer que a marca iPhone pertence à Apple, pelo menos no Brasil o nome deverá continuar vinculado legalmente à Gradiente. Segundo informações obtidas pelo Valor Econômico, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a companhia de Cupertino entrou com o pedido de registro seis anos depois de a empresa brasileira ter entrado com sua solicitação no órgão.
“A lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz o depósito no INPI para registro da marca é quem tem o direito de uso da mesma no território nacional”, declarou Sílvia Rodrigues, coordenadora geral de marcas do instituto. Segundo ela, a Gradiente fez o pedido de registro em 2000, porém somente em 2008 obteve a autorização para utilizá-lo.

Vitória da Gradiente

“Depois de concedido o registro, a empresa tem cinco anos para fazer uso da marca”, afirma Sílvia. Ou seja, a organização brasileira legalmente teria até o ano de 2013 para lançar um produto com a marca iPhone — o primeiro dispositivo a usar o nome foi apresentado na última terça-feira (18) e custará R$ 599 quando chegar às lojas do país.
A Apple só entrou com um pedido de registro da marca iPhone em 2006, e até hoje não recebeu uma resposta do INPI. Segundo a coordenadora geral de marcas do instituto, o pedido da organização deve ser negado, pois a Gradiente já está fazendo uso comercial do nome — ela afirma ainda que a demora para a análise do pedido se deve à uma oposição registrada no órgão por uma entidade que não foi revelada.

 

Fonte: Valor Econômico