Samsung: corte considera que infração de pantentes não foi intencional

Embora concorde que as patentes de utilidade e design da Apple foram usurpadas, a juíza Lucy Koh aceita a alegação de que as infrações não foram premeditadas — o que deve diminuir o prêmio da Apple.

 

A Samsung acaba de ganhar um terreno respeitável em sua penosa batalha de patentes contra a Apple. Embora a juíza Lucy Koh tenha concordado com o júri presente que as patentes da Maçã foram, de fato, infringidas pela gigante sul-coreana, a magistrada aceitou a alegação desta de que nenhuma das infrações foram “intencionais” — representando uma das primeiras decisões pós-julgamento envolvendo o caso.
Basicamente, isso significa que a Apple não será mais capaz de multiplicar os prêmios pelas referidas quebras de patente. Caso Koh tivesse concordado com o júri também em relação à intencionalidade, a Apple poderia tentar triplicar a quantia a ser paga pela Samsung.
Conforme escreveu a juíza, caso queira considerar intencionais as infrações da Samsung, a Apple precisará provar “por meio de evidências claras e convincentes que o infrator agiu deliberadamente, mesmo diante da alta probabilidade de que suas ações constituiriam infrações de patente válida”.

Já a Samsung afirmou não ter considerado que as patentes da Apple pudessem ser válidas, acreditando, dessa forma, que não poderia se tratar de uma quebra.

US$ 1,05 bilhão sobre a mesa

A contenda entre as duas gigantes tomou novas proporções durante agosto do ano passado, quando o júri considerou que a Apple deveria receber a quantia de US$ 1,05 bilhão por conta de quebras de patente.
Não obstante, recursos e novas medidas estratégicas acabaram conduzindo ambas as empresas para um julgamento final sobre danos. Enquanto a Apple tentava aumentar o seu montante em US$ 500 milhões, a Samsung se empenhava em diminuir a quantia em US$ 600 milhões. Resta agora esperar pelo próximo movimento.

 

Fonte: Caso Apple vs. Samsung (arquivos públicos)